MPE pede cassação de suspeitos de relação com facções criminosas na PB
Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo foram investigados por relação com grupos criminosos da Grande João Pessoa. Ações de impugnação serão analisados pelo TRE
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| Sede do TRE em João Pessoa (Foto: Divulgação/TRE-PB) |
Os três políticos já foram investigados por relação com grupos criminosos da Grande João Pessoa. Agora, os pedidos de impugnação serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Janine Lucena é filha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB). Ela disputa a eleição como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB).
O procurador Marcos Queiroga argumenta que Janine já foi denunciada duas vezes. Uma das ações, por corrupção eleitoral, foi recebida pelo TRE em 3 de agosto deste ano. A outra, por organização criminosa, foi aceita na esfera criminal em março de 2026.
A tese defendida pelo MPE é que o impedimento previsto no artigo 17 da Constituição, que barra candidaturas de pessoas ligadas a grupos armados ou paramilitares, não exige o trânsito em julgado dos processos. Segundo o órgão, também não é necessária a condenação em segunda instância, como ocorre na Lei da Ficha Limpa. Janine não possui condenações em nenhum dos casos.
A candidata foi um dos alvos da Operação Mandare, em 2024. O MPE sustenta que ela teria intermediado a contratação de pessoas ligadas a uma facção na gestão municipal de João Pessoa, em troca de apoio territorial e político. Ela nega as acusações.
Em nota, os advogados da candidata e ex-secretária executiva de Saúde afirmam que "o pedido se baseia em uma presunção de culpa e em precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo seus argumentos, não guarda relação com a situação jurídica de Janine Lucena". A defesa ressalta que ela nunca foi condenada criminalmente e não tem envolvimento com organização criminosa.
Ações contra Dinho Dowsley e Vitor Hugo
Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa, e Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo, são candidatos a deputado estadual. A ação contra Dinho foi protocolada na sexta-feira (14), e o pedido contra Vitor Hugo foi registrado na quarta-feira (12).
No caso de Dinho, o MPE se baseia em um processo penal oriundo da Operação Território Livre. A investigação apurou o aparelhamento de facções criminosas na prefeitura de João Pessoa para as eleições de 2024.
Na ação contra Vitor Hugo, o MPE argumenta que a candidatura esbarra na vedação do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. A regra proíbe a utilização de organizações paramilitares ou congêneres no processo político-eleitoral.
O g1 tentou contato com os dois candidatos, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte: g1 Paraíba
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