Justiça da PB absolve diácono acusado de assédio por falta de provas
Sentença aponta contradições nos depoimentos, ausência de testemunhas que confirmassem as acusações e possíveis ressentimentos de alunas contra o docente
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| Professor foi inocentado (Foto: Reprodução) |
Em sentença prolatada em agosto, a juíza Flávia de Souza Baptista apontou falta de provas, contradições nos relatos das denunciantes e depoimentos de testemunhas que, segundo a magistrada, não confirmaram as acusações apresentadas contra o professor.
De acordo com a sentença, algumas das alunas que prestaram depoimento afirmaram ter ressentimentos em relação a Antônio Lisboa em razão de seu rigor acadêmico. Para a magistrada, os relatos apresentaram inconsistências e possíveis motivações que não estariam relacionadas aos fatos investigados.
“Nota-se que seus relatos apresentam incongruências e revelam motivações estranhas ao âmbito penal”, escreveu a juíza.
Em um dos depoimentos citados na decisão, uma testemunha admitiu guardar ressentimento pessoal do professor após ter sido corrigida publicamente em sala de aula por um vício de linguagem. A mesma testemunha reconheceu que o docente nunca teria praticado qualquer toque físico contra ela.
Outra aluna, que havia acusado Antônio Lisboa de assédio no primeiro processo, também rejeitado pela Justiça, posteriormente prestou depoimento como testemunha de acusação no segundo caso. Conforme a sentença, ela admitiu ter sido reprovada pelo professor e afirmou que “nunca presenciou toques corporais de índole sexual ou comentários sobre as vestimentas da vítima”.
Acusações não foram confirmadas por testemunhas
As alegações de que Antônio Lisboa receberia alunas na porta da sala de aula com beijos também foram contestadas por outras testemunhas, entre discentes e servidores da universidade.
A versão de que o professor teria assediado a estudante que deu origem ao segundo processo durante um ato realizado em frente à universidade também foi considerada contraditória pela Justiça.
Na avaliação da magistrada, não houve testemunhas capazes de confirmar as acusações. A decisão aponta que existia apenas “a versão acusatória inteiramente isolada e infirmada pelos demais elementos de convicção coligidos em juízo”.
Demissão da UFCG e afastamento das atividades religiosas
Apesar das absolvições judiciais, Antônio Lisboa foi demitido da UFCG em 14 de julho, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A medida foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
Após as decisões judiciais, os advogados do professor passaram a buscar a reversão da demissão e das consequências administrativas decorrentes do processo.
No dia seguinte à demissão, em 15 de julho, Antônio Lisboa também foi afastado pela Diocese de Campina Grande da função de diácono. Na época, a instituição informou, por meio de nota, que o afastamento ocorreria “para apuração dos fatos e investigação”.
Fonte: pbtododia

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