Governador garante transporte gratuito nos dias do Enem
Lucas Ribeiro assinou decreto que garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem
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| Lucas Ribeiro assinou decreto nesta sexta-feira, 6 (Foto: Secom-PB) |
“Estamos adotando essa medida para garantir que nossos estudantes tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade, independentemente da distância entre suas casas e os municípios onde farão o Enem. Nosso compromisso é trabalhar para que nenhum jovem deixe de realizar o exame por dificuldades de deslocamento. A educação precisa ser acompanhada de ações concretas que ampliem as oportunidades”, afirmou Lucas Ribeiro.
Para ter acesso à gratuidade, os candidatos deverão apresentar comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou eletrônico, que indique o local de realização da prova, além de documento de identificação. O benefício também contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade, mediante apresentação dos documentos de identificação do candidato e do acompanhante, além da comprovação da necessidade, quando aplicável.
Para assegurar o atendimento, as empresas permissionárias do transporte intermunicipal deverão operar, nos dias e horários previstos, com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, considerando o fluxo extraordinário de passageiros. Os custos decorrentes da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsável também pela definição dos critérios de ressarcimento e pela edição das normas complementares necessárias à execução da medida.
Fonte: Secom/govpb
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