Raniery tem reunião com presidenta do TRE e pede informações sobre extinção de zonas eleitorais na PB

Deputado está preocupado com "um possível desmonte do processo eleitoral paraibano"

Presidenta da TRE-PB e o deputado Raniery Paulino (Foto: Assessoria)

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) solicitou uma audiência com a presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, para buscar informações acerca da determinação de extinção e remanejamento de zonas eleitorais, a partir da edição da Portaria nº 372 do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com critérios e parâmetros fundamentados nas Resoluções nºs 23.422/2014 e 23.512/2017.

O deputado Raniery foi recebido pela Presidente da Corte, nessa terça-feira (17), como também pela Juíza Membro e Diretora Ouvidora, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e o Juiz  Antonio Carneiro de Paiva Júnior, Membro e Diretor da EJE, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em João Pessoa. 

Participaram também da audiência, a deputada Camila Toscano, Madalena Abrantes (Defensora Pública Geral da Paraíba), Gerardo Rabelo (Defensor Público), o advogado Antonio Teotônio (Presidente da Subseção da OAB-PB em Guarabira), a advogada  Rosana Gadelha (Chefe de Gabinete do Deputado Raniery Paulino), além dos Prefeitos Antonio de Elói (Sertãozinho), Joice Renale (Duas Estradas), Denilson Freitas - Didiu (Pirpirituba).

Ainda estiveram presentes na audiência os vereadores do município de Sertãozinho Rony Vieira, Naldo Nunes e Clezinaldo Nunes, o vereador Batatinha (Presidente da Câmara Municipal de Pirpirituba) e Leomar Costa (Procurador do Município de Sertãozinho).

No TRE-PB, Raniery esteve acompanhado de prefeitos, vereadores, advogados e juízes (Foto: Assessoria)

Na ocasião, a desembargadora-presidente da Corte informou que estão sendo realizados estudos pelo corpo técnico do TRE-PB, visando dar cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, mas que será realizada uma audiência pública com o intuito de ouvir a sociedade paraibana. 

O deputado Raniery Paulino ressaltou a preocupação de todos quanto ao rezoneamento e os prejuízos que certamente virão para a população, caso a portaria não seja revista. Ele acredita que é preciso racionalizar gastos, desde que não crie dificuldades para a vida dos eleitores.

Ainda, o deputado relembrou a postura adotada pela Associação dos Magistrados da Paraíba e do Ministério Público que são contra a edição da portaria, na medida em que poderá provocar um desmonte no processo eleitoral paraibano, comprometendo a organização e segurança do próximo pleito. Raniery informou que apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba uma Sessão Especial que, inclusive, já foi aprovada e que tão logo acabe o recesso parlamentar a matéria será debatida para encaminhamentos posteriores. 

Na ocasião, também foi informado pela defensora Pública Geral,  Madalena Abrantes, que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ingressou com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) visando a suspensão da Portaria e que ela apresentará, pessoalmente, no Colegiado Nacional dos Defensores Públicos Gerais o tema para encaminhamentos. 

Da Assesssoria de Imprensa/Deputado Raniery Paulino