IPC de João Pessoa é interditado pela segunda vez, após decisão judicial

Serviços que seriam realizados na capital passam a ser feitos em Campina Grande

IPC de João Pessoa (Foto: G1PB)

Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa foi interditado pela segunda vez na manhã dessa sexta-feira (23), após decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT 13). A decisão foi da juíza convocada Margarida Alves de Araújo Silva e divulgada nessa quinta-feira (22). De acordo com a direção do IPC, com a nova decisão, os serviços que deveriam ser realizados na capital passam a ser feitos em Campina Grande.

Segundo a magistrada, a suspensão da primeira interdição, no dia 13 de março, colocaria em risco integridade física e a vida dos trabalhadores. Mas de acordo com o diretor do IPC, Israel Aureliano, na sede do IPC em João Pessoa já estavam sendo realizadas as obras de reformas e adequações do serviço e essa nova interdição foi uma surpresa.

A interdição parte de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na semana passada, contra a decisão anterior da juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Entenda o caso

Toda a estrutura física do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) foi interditada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), no dia 6 de março. A interdição é um desdobramento da fiscalização realizada pelo MPT-PB no dia 2 de março, que encontrou uma série de irregularidades em várias áreas do instituto, como líquido cadavérico escorrendo e causando o risco de contaminação do lençol freático. Segundo o órgão, essas situações poderiam prejudicar funcionários, pessoas que utilizam o serviço e a população em geral.

No entanto, no dia 7 de março, o Governo do Estado entrou com um recurso para suspender a interdição do IPC. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social havia afirmado que a “falta de todos estes serviços trará efeitos muito graves para a sociedade e para Justiça, que vai deixar de materializar muitos crimes”.

Em 13 de março, o IPC iniciou reforma no Instituto Médico Legal para adequação para instalação do scanner de corpo e relocação de câmaras frias, atendendo algumas das demandas do MPT-PB. No mesmo dia, uma decisão judicial suspendeu a interdição da sede do IPC. A liminar foi expedida pela juíza Herminegilda Leite Machado, da 3ª Vara Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Do G1PB