ENTREVISTA! Secretário conta o que a prefeita Eunice está fazendo pela Saúde de Mamanguape

Antonio Neto diz que, quando se iniciou a atual gestão, a Saúde do município foi encontrada de forma sucateada

Secretário Antonio Neto (Foto: Da Net)

Em entrevista exclusiva para Fato a Fato, o secretário Antonio Neto revela como encontrou a Saúde do município de Mamanguape e o que até a presente data a prefeita Eunice Pessoa fez para recuperar o atendimento da população, sobretudo as pessoas mais carentes. 

Medicamentos vencidos, postos de saúde sem funcionar, recursos suspensos e até veículos sucateados e sem condições de uso foram algumas das irregularidades deixadas pela administração anterior. "Mas com trabalho, força de vontade e gestão equilibrada, estamos conseguindo reativar tudo, proporcionando atendimento digno a população de Mamanguape", disse Neto.

Confira entrevista completa:

FATO A FATO – De que forma a atual gestão encontrou funcionando o sistema de saúde pública do município de Mamanguape?

ANTONIO NETO - Assim que assumimos a gestão encontramos 10 unidades de saúde da família com os recursos bloqueados, as produções de todas as unidades encontravam-se atrasadas e prestes a terem mais recursos suspensos, a farmácia básica municipal estava totalmente desabastecida e ainda encontramos em um galpão alugado pela antiga gestão, vários medicamentos vencidos desde 2012, entre eles até remédios controlados e antibióticos hospitalares. Financeiramente falando recebemos o caixa com recursos praticamente zerados. A assistência quanto à marcação de consultas e exames para os usuários, totalmente desassistida. Veículos totalmente sucateados, sem condições de trabalho. Falta de documentos, de controle de estoques. Todas as Unidades com problemas operacionais e falta de manutenção. Resumindo um verdadeiro caos.

FF – Quais as ações imediatas foram tomadas por sua pasta para manter o povo de Mamanguape assistido com saúde de qualidade como determina a Constituição Federal?

AN - A primeira medida tomada foi à atualização das produções das UBS para evitar o bloqueio de mais recursos, a contratação de profissionais qualificados e compromissados com a gestão. Regularização das finanças a fim de termos condições de pagar aos servidores e de investir em saúde pública para os nossos munícipes. Limpeza e readequação das estruturas que não traziam a mínima condição de atendimento, como por exemplo, a Policlínica Municipal, uma força tarefa para colocar os veículos para funcionar, e com isso servir a população principalmente que precisa fazer hemodiálise três vezes por semana. Tomamos ciência da gravidade dos desmandos e descasos da gestão anterior, e corremos para realizar a abertura de todos os postos de atendimento com condições de trabalho e de atender as necessidades da população.

FF – Qual o volume de recursos aplicado, da parte da gestão municipal, para atender a população carente do município?

AN - Falando com mais propriedade podemos destacar a priori um valor de R$ 121 mil investidos em realização de exames diversos e especializados, como por exemplo, complementação para realização de cateterismos, angioplastias e cirurgias cardíacas, R$ 850 mil em aquisição de medicamentos, R$ 144 mil em aquisição de materiais odontológicos, R$ 735 mil em aquisição de materiais médicos, temos hoje uma folha de pagamento com 539 servidores que rigorosamente recebem seus salários dentro do mês trabalhado e tem garantido o seu INSS que é informado e pago totalmente todos os meses. Tínhamos um orçamento com receita prevista para o exercício de 2017 de R$ 8.880 milhões, entretanto, por conseguirmos pagar a dívida encontrada pela fiscalização da CGU que apontava desvio de finalidade dos recursos aplicados no ano de 2011, e também atendermos as obrigações exigidas por Lei, fizemos retornar alguns recursos bloqueados e com isso, obtivemos um superávit da receita passando a ser de R$ 10.054 milhões no ano de 2017.

Neto diz que prefeita recuperou atendimento do povo (Foto: Da Net)

FF – Quais parcerias a Prefeitura de Mamanguape tem com os governos federal e estadual e que resultam em benefícios na área da saúde para a população Mamanguapenses?

AN - O município de Mamanguape celebrou recentemente um protocolo de cooperação entre entes públicos - PCEP com o estado para auxiliar no custeio de atividades no Hospital Geral de Mamanguape, tal mecanismo auxiliará o município a melhorar sua gama de procedimentos naquele estabelecimento, bem como solucionar a problemática de não processamento de procedimentos hospitalares desde o fechamento do antigo Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário, outras transferências oriundas do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal não ocorrem com regularidade e o município aguarda que seja restabelecido. O Governo Federal restabeleceu o financiamento da AB em novembro, o que ocorre regularmente, contudo recursos extraorçamentários e de emendas de programas, parlamentares e de bancada estão começando a chegar e garantirá um bom salto de qualidade nos serviços prestados.

FF – Como são aplicados os recursos do SUS diante das necessidades de atendimento da população?

AN - Assim como manda a Lei que rege a utilização dos recursos do SUS os mesmos devem ser aplicados em ações e serviços de saúde, de forma a atender de forma igualitária a todos os usuários do sistema do SUS. Nesse sentido temos que primar por atender o que dita à programação anual do município. E nesse sentido estamos aplicando os recursos com materiais médicos de utilização para atendimento nas UBS e nos demais postos de saúde, materiais gráficos, de expediente, com veículos para ficarem a disposição de um atendimento mais rápido e eficiente na demanda de exames e procedimentos, realização de exames diversos e médicos de várias especialidades atendendo dentro do município, contratação de profissionais de saúde capacitados, disponibilização de medicamentos básicos a população, entre outras ações.

FF - Como funciona a Atenção Básica no município e quantos PSF’s atendem a comunidade?

AN - Em nosso município, contamos hoje com 18 UBS em pleno funcionamento, e que por 10 meses mantivemos boa parte dos profissionais com recursos próprios, já que nossos recursos que já são tão limitados encontravam-se bloqueados, mas em nenhum momento deixamos de buscar por melhorias no atendimento para os nossos usuários. A Atenção Básica em nosso município conta com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de consultório dentário, e auxiliares gerais, sem contar que também dispomos de Nutricionistas, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais que fazem parte das equipes dos NASF´s que trabalham diretamente interligados as UBS.

FF – Qual o nível salarial dos servidores e médicos da área de Saúde do município?

AN - Encontramos o nosso município sem nenhum plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais de saúde, afora isso, os salários dos profissionais encontravam-se totalmente devassados, o que dificultavam muito a contratação dos profissionais visto que municípios circunvizinhos ofereciam salários maiores e maior flexibilidade de horários, inclusive para não perder os médicos das UBS fizemos um Projeto de Lei encaminhado para a Câmara Municipal a fim de  aprovar um aumento de 50% do valor do salário dos mesmos, que passou de R$ 6 mil para R$ 9 mil reais. Sem contar que implantamos em nossa gestão direitos como o pagamento do 1/3 de férias aos profissionais que nunca haviam recebido tais direitos. O salário dos profissionais hoje se encontra num patamar satisfatório e ainda estamos lutando para melhorar sem comprometer o pagamento da folha de pessoal e do andamento das ações e serviços oferecidos por nossos profissionais.

FF – Em relação ao PPA e a LDO, qual a projeção de recursos para ser aplicada na saúde pública municipal?

AN - Em relação ao PPA e a LDO para o exercício de 2018 temos um previsão de arrecadação no valor de R$ 17.770.132,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Onde R$ 6.649.932,00 são os valores previstos a arrecadação por parte de transferência de impostos para utilização com saúde. R$ 10.530.200,00 de transferências do SUS, e 590.000,00 são transferências de convênios (federal e estadual). Nossa meta é realizar a modernização das ações administrativas e de valorização dos servidores, integração dos programas municipais com os dos Governos Federal e Estadual, bem como promover os serviços essenciais com execução de ações de saúde a população Mamanguapense.

FF – Quais os projetos e programas estão sendo desenvolvidos em favor do povo?

AN - Em nosso município contamos com o programa Saúde da Família que é a maior concentração de recursos, de investimentos e de ações dentro do âmbito municipal. Contamos também com atendimento de Unidades do NASF, temos uma policlínica ativa e atuante onde serve de referencia aos munícipes da nossa cidade e de cidades vizinhas da região, onde além de contarmos com laboratório de analises clinicas também contamos com atendimento de várias especialidades médicas. Afora isso contamos com serviços de Saúde Bucal e do CEO, Samu, CAPS Ad (Álcool e Drogas), CAPS I e uma Farmácia Básica para atendimento a população. Contamos também com o Programa Saúde na Escola, e o trabalho de Agentes Epidemiológicos e Agentes Comunitários de Saúde que trabalham diretamente com a população para buscar minimizar os problemas já existentes e realizar o trabalho preventivo.

FF – Quais os projetos que ainda “sairão do papel” e vão beneficiar a população na área de saúde?

AN - O nosso objetivo é poder informatizar as Unidades de Saúde, melhorar e equipar as Unidades já existentes. Temos também o projeto de construir uma Unidade totalmente moderna e com uma estrutura de melhor qualidade para servir como referencia do nosso trabalho junto a Secretaria de Saúde, onde funciona hoje duas Unidades de Saúde da Família e uma Unidade do NASF que fica situado no prédio da Antiga Maternidade Municipal, mas como o prédio é bastante antigo, não tem condições de oferecer uma melhor estrutura, nosso plano é modernizar. Queremos também implantar em nosso município ações de saúde com realização de próteses dentárias e óculos aos alunos através de uma ação em parceria com a rede de educação do município. Sem contar com as ações voltadas a educação preventiva que já acontece hoje no município,  no tocante a várias áreas de atuação da saúde.

Da Redação/Fato a Fato