Defesa do ex-presidente Lula pede alvará de soltura imediata; veja detalhes

Pedido foi protocolado e encaminhado a juíza Carolina Lebbos, em Curitiba

Advogado Cristiano Zanin (Foto: Wscom)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu entrada no pedido à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), do alvará de soltura imediata após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, nesta quinta-feira (7), a prisão em segunda instância. 

Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”.

“Não existe nada que possa mantê-lo preso. Ele está aguardando o desdobramento do nosso pedido. Está confiante que os próximos passos sejam dados com a declaração da nulidade do processo a partir do reconhecimento da suspeição”, disse ele após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). 

No pedido de soltura, um trecho do documento afirma: “Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediatocumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.

Do Wscom

Publicada por F@F em 08.11.19, às 14h53