Raniery participa de movimento contra fechamento de comarcas em Mari e Pilar

O parlamentar ressaltou a importância de uma  audiência pública, com intuito de ampliar o debate para mobilização dos prefeitos, vereadores e da sociedade contra as desinstalações das comarcas

Deputado Raniery Paulino (Foto: Assessoria)

O deputado estadual Raniery Paulino reafirmou, na manhã desta quarta-feira (08), o seu compromisso contra a extinção de comarcas no interior do Estado. O parlamentar participou de uma mobilização contra o fechamento das comarcas das cidade de Mari e de Pilar.

O parlamentar ressaltou a importância de uma  audiência pública, com intuito de ampliar o debate para mobilização dos prefeitos, vereadores e da sociedade contra as desinstalações das comarcas.

"Faço questão de ampliar esse debate na Assembleia. A população paraibana precisa discutir sobre o fechamento das comarcas. O povo mais carente é a quem vai ser mais atingido. Esse pessoal é quem se utiliza da justiça gratuita por não ter condição financeira necessária para arcar com o deslocamento a outras cidades/comarcas.” disse Raniery.

Raniery ainda fez questão de frisar :  “a instalação, tanto quanto o fechamento de comarcas tem que ter autorização legislativa", afirmou.

O parlamentar observou que o uso do termo ‘desinstalação’ é um eufemismo de fechamento, “uma forma mais suave, uma anestesia para não assumir que vai fechar a comarca, prejudicando os paraibanos ”.

Raniery sugeriu a realização de um estudo conjunto entre os setores jurídicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, no sentido de ratificar a carência da autorização legislativa para legitimar a instalação ou o fechamento de uma comarca.

Da Assessoria com Fato a Fato

Em 09.01.20, às 11h24