Cícero vai sancionar projeto de adesão de JP a consórcio de compra de vacinas

Consórcio passa a ter personalidade jurídica de direito público, funcionando como autarquia

Prefeito vai sancionar projeto (Foto: Divulgação)

O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) vai sancionar o Projeto de Lei aprovado, de forma unânime, pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que autoriza adesão ao consórcio de municípios que visa à compra de vacinas contra a Covid-19.

O Projeto de Lei 183/2021 foi aprovado durante e ainda prevê a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde. O prefeito recebeu o projeto das mãos do vereador e presidente da CMJP, Dinho Dowsley.

O projeto havia sido protocolado na Câmara Municipal na segunda-feira (8) pelo vice-prefeito Leo Bezerra e pelo secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Com a aprovação da matéria, o consórcio passa a ter personalidade jurídica de direito público, funcionando como autarquia. A decisão da Câmara ainda autoriza a abertura de dotação orçamentária própria, podendo haver suplementação quando necessário.

“A Câmara Municipal hoje dá um passo à frente e demonstra atenção e responsabilidade com a população. É um projeto de grande importância que vai diminuir os efeitos da pandemia com a vacinação. A CMJP dá exemplo e um avanço no combate dessa doença tão traiçoeira que tem levado muitas vidas”, avaliou o presidente da CMJP, Dinho Dowsley.

Do Portal Correio

Publicada por F@F em 10.03.2021