ELEIÇÃO NA OAB-PB: Raoni se destaca na oposição e detalha propostas para segmentos
Raoni argumenta que suas propostas contemplam o que atualmente não existe na gestão da OAB
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| Raoni Vita, candidato da oposição (Foto: Assessoria) |
Raoni argumenta que suas propostas contemplam o que atualmente não existe na gestão da OAB e foram levantadas após ouvir as diversas categorias da advocacia, que não se sentem representadas pela Ordem. Ele ressalta que a campanha foi marcada por notícias falsas por parte dos adversários, que em uma divisão fingida, tentaram criar uma narrativa inexistente.
“Como verdadeira oposição, passei meses ouvindo advogados e advogadas, levantando pontos que precisam de mudança e tenho coragem para colocar isso adiante. Esse projeto não é individual, nem representa quem está no poder, mas busca mudar a realidade da advocacia na Paraíba. A OAB pode mais do que manter os mesmos nomes, as mesmas práticas e é isso que temos mostrado”, pontuou.
Entre os projetos, o advogado ressalta os pilares de sua gestão. A governança assertiva, segundo ele, contará com a criação da Comissão de Relações Institucionais para restabelecer o diálogo com os Poderes; além do fortalecimento do trabalho das comissões; a criação de uma central de atendimento à celeridade processual; a criação de um calendário contínuo de cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA) e a criação de escritórios compartilhados (coworking) em todo o estado para que advogados e advogadas possam trabalhar e atender clientes.
Outro eixo de sua administração na Ordem será a gestão financeira eficiente e transparente. Raoni defende a garantia de desconto na anuidade para os profissionais que estiverem na faixa de isentos do Imposto de Renda; escalonamento de desconto na anuidade para advogados seniores e implementação do maior programa de refinanciamento de débitos da advocacia com a OAB-PB.
Pela valorização da advocacia, Raoni quer implementar o piso salarial da advocacia pública e privada; a aproximação dos valores contidos na tabela de honorários da OAB-PB da realidade da advocacia e a garantia de atuação obrigatória de advogados e advogadas em processos administrativos nas esferas estadual e municipal. Em apoio à jovem advocacia, pretende criar a residência jurídica e o programa de estágio da OAB-PB.
Na gestão de Raoni, a mulher advogada será valorizada. Ele defende a paridade de gênero em todas as Comissões da Ordem; o desenvolvimento de projetos de inclusão das advogadas iniciantes no mercado de trabalho; a criação do Escritório Modelo com sala de recreação para que mães advogadas possam deixá-los enquanto trabalham; parcerias com instituições financeiras para abertura de linhas de crédito diferenciados aos escritórios que sejam constituídos predominantemente por advogadas.
Confira a carta proposta do candidato da oposição:
* Governança Assertiva
- Criação da Comissão de Relações Institucionais - Fortalecimento do trabalho das comissões;
- Criação de uma Central de Atendimento à Celeridade Processual; - Criação de um calendário contínuo de cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA); - Celebração de convênios para realização de mestrados acadêmicos e profissionais, bem como de doutorados;
- Contratação de professores, por concurso público, para ministrarem curso na ESA;
- Criação de escritórios compartilhados (Coworking) em todo o estado para que advogadas e advogados possam trabalhar e atender seus clientes;
-Ampliação das salas de OAB em todos os fóruns e parlatórios em presídios e delegacias
- Interiorização das atividades da CAAPB e da ESA para atendimento a toda a advocacia;
*Gestão financeira eficiente e transparente
- Garantia de desconto na anuidade para advogadas e advogados que estiverem na faixa de isentos do Imposto de Renda;
- Escalonamento de descontos na anuidade para advogados seniores; - Reversão de parte dos valores pagos de anuidades em descontos (cashback) para cursos da ESA e em cabines de estudos parceiros;
- Implementação do maior programa de refinanciamento de débitos da advocacia com a OAB-PB;
- Efetiva transparência nas contas da gestão da Ordem;
* Valorização da Advocacia
- Criação do piso salarial da advocacia pública e privada;
- Aproximação dos valores contidos na tabela de honorários da OAB-PB da realidade vivenciada pela advocacia;
- Garantia de atuação obrigatória de advogadas e advogados em processos administrativos nas esferas estadual e municipal;
- Luta pelo reajuste da depreciada remuneração atualmente paga em vários municípios, bem como o fomento a realização de novos concursos com remuneração digna para a advocacia;
- Combate a desvalorização dos honorários, com habilitação da procuradoria de prerrogativas em todos os processos judiciais em que se constate tal prática;
- Luta junto ao Conselho Federal para que atos hoje exclusivos de Cartórios Extrajudiciais possam ser realizados pela advocacia;
- Atuação para a realização de concursos públicos visando a ampliação da Defensoria Pública do Estado
- Garantia da uniformização de critérios para credenciamento e pagamento de honorários da advocacia Dativa nos locais onde não haja defensores públicos;
- Luta pela redução das custas judiciais estaduais
- Retomada da luta pelo horário integral de expediente nos fóruns
* Apoio à jovem advocacia
-Criação da Residência Jurídica - Criação do Programa de Estágio da OAB-PB
- Criação do "Meu Primeiro Escritório", com oferta de linha de crédito com taxas de juros mais baixas e carência de um ano para pagamento;
- Oferta de cursos da ESA voltadas a gestão de escritórios, fluxo de caixa, estudo de clientela, uso de plataformas oficiais, controladoria jurídica e marketing jurídico; - Criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia
- Oferta de bibliotecas jurídicas e cabines de estudo gratuitas;
- Promoção de Mentoria individual pela ESA para ajudar no início da carreira e preparação para concursos públicos;
- Criação da Revista da Jovem Advocacia com ISSN para publicação de artigos científicos para advogadas e advogados iniciantes na carreira;
* Ampliação e fortalecimento do mercado de trabalho
- Criação da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PB
- Criação da Cooperativa de Crédito da OAB-PB
- Atuação junto aos tribunais para coibir a atuação de advogados não inscritos na Paraíba em mais de cinco processos ativos por ano;
- Criação do Centro de Inovação para advogadas e advogados se especializarem no apoio a lawtechs e startups;
- Adoção de medidas para obrigar os entes federados a cumprirem o prazo constitucional para quitação de todo o estoque dos precatórios;
- Criação, através do Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado(a) com Deficiência para impulsionar a inserção destes profissionais no mercado de trabalho;
* Defesa das prerrogativas
- Profissionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas
- Cobrança ao TJPB da criação do Alvará Criminal Digital;
- Manutenção de um diálogo direto e perene com as instituições públicas que estejam no âmbito de atuação da advocacia
- Construção de novos espaços para o exercício profissional e reestruturação dos atuais ambientes que atendem a advocacia
- Cobrança pela implementação do agendamento eletrônico de visitas por horário
* Advogada em foco
-Garantia do respeito à paridade de gênero em todas as comissões da Ordem e eventos realizados
- Desenvolvimento de projetos de inclusão das advogadas iniciantes no mercado de trabalho
- Criação do Escritório Modelo com sala de recreação para que as mães advogadas, com filhos menores de 2 anos, possam deixá-los em segurança enquanto trabalham;
- Parcerias com instituições financeiras para abertura de linhas de crédito diferenciadas aos escritórios que sejam constituídos predominantemente por advogadas;
- Implementação do Plano de Valorização da Mulher Advogada
- Atuação junto às instituições para o agendamento preferencial das advogadas gestantes, lactantes e com idade igual ou superior aos 60 anos;
- Criação de mecanismos para prevenção do assédio moral e sexual, estabelecendo diretrizes, inclusive internas, contra atos e condutas assediadoras
- Atuação junto ao Poder Judiciário para o agendamento preferencial de audiências e sessões de julgamento nos Tribunais para as advogadas gestantes e lactantes
- Criação do projeto "OAB VAI ÀS ESCOLAS" para incentivar a participação das meninas na vida política e explicar sobre seus direitos enquanto mulher;
* Assistência e bem estar da advocacia
- Criação de um Canal de Atendimento e Suporte Técnico para auxiliar em casos de dificuldades e problemas de acesso às plataformas de processos judiciais, de forma remota;
- Implementação do aplicativo da CAAPB no qual os serviços e benefícios sociais estarão na palma da mãos de advogadas e advogados;
- Instituição de um eficiente Cartão de Vantagens da CAAPB
- Parcerias com Fintechs especializadas em meios de pagamento para que advogadas e advogados possam parcelar, em condições diferenciadas, o recebimento de seus honorários;
- Criação do Programa de Hospedagem em favor dos advogados militantes em trânsito no Estado, com tabela fixa e valores atrativos;
- Criação da Colônia de Férias para auxiliar a advocacia no exercício profissional nos meses de Janeiro e Julho e promover maior interação entre os filhos de advogadas e advogados;
- Instituições de convênios com policlínicas para atendimento à categoria e suas famílias com preços diferenciados;
- Criação de um calendário permanente de atividades esportivas a fim de que a advocacia possa ter prévia ciência dos eventos, ofertando meios concretos de preparação para os profissionais da advocacia que desejem deles participar.
Da Assessoria
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