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Prefeitura de Santa Rita finaliza contrato com Cagepa e anuncia nova concessionária

Contrato firmado com ANE é inédito na Paraíba e prevê universalização do acesso a saneamento básico

Prefeito Emerson Panta (Foto: Reprodução)
Santa Rita (PB) - A Prefeitura de Santa Rita anuncia que, a partir desta quinta-feira, 12, a cidade tem nova concessionária para operar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Águas do Nordeste (ANE), empresa com 30 anos de experiência no setor, foi a vencedora da licitação feita pela gestão municipal para universalizar o acesso dos santa-ritenses a saneamento básico. Atualmente, apenas 4 por cento da população têm cobertura de esgotamento sanitário.

A concessão da Cagepa, empresa de economia mista, comandada pelo Governo do Estado, foi encerrado e não renovado após avaliação da gestão municipal, que levou em consideração a falta de investimentos  da Companhia – nenhuma melhoria foi feita nos últimos dez anos - para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.

A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, vem infiltrando o solo e contaminando o manancial da cidade, um dos mais importantes do Estado, composto por água mineral.

O fornecimento de água é intermitente nos bairros mais elevados, a exemplo de Tibiri e Marcos Moura, onde são registradas queixas diárias de interrupções. E mais de 20 mil santa-ritenses – moradores de Bebelândia, Odilândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia e Nossa Senhora do Livramento - nunca foram atendidos pela Cagepa.

A falta de investimentos sucateou a infraestrutura do sistema de saneamento e manteve, em plena área central da cidade, mais de doze quilômetros de tubulação de amianto – matéria-prima de baixo custo com potencial cancerígeno, proibida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Água e tratamento de esgoto para todos 

A nova concessionária, que vai operar o saneamento básico de Santa Rita pelos próximos 30 anos, tem a missão de ampliar de 4 para 90 por cento a cobertura de esgotamento sanitário e investir R$ 260 milhões em infraestrutura, modernizando e ampliando o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Estamos dando hoje um passo histórico, que demandou uma dura batalha para viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita, a cidade com o manancial hídrico mais precioso do Estado, mas que não conseguia atender minimamente seus habitantes “, declarou o prefeito Emerson Panta.

Ele tranquilizou a população em relação a custos de tarifa, informando que o processo licitatório prevê a mesma estrutura tarifária adotada pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB).

“Os valores para o usuário são os mesmos”, assegurou o prefeito, detalhando que o cálculo da tarifa - com atualização anual - levará em consideração o reajuste tarifário da companhia elétrica, da construção civil e do Índice Geral de Preços de Mercado.

“Com isso, o reajuste passa a ocorrer anualmente, podendo ser, inclusive, menor que o praticado em outras cidades do Estado”, destacou Emerson Panta, acrescentando ainda que, mesmo se houver mais lentidão na emissão das faturas, em função desse período de transição, elas chegarão antes do vencimento, sem provocar acúmulo.

“O impacto dessa mudança será na qualidade dos serviços e na modernização do sistema de saneamento básico, que precisa ser universalizado“, finalizou Emerson Panta.

Da Secom/PMSR
Publicada por F@F em 12.05.2022

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