MP investiga participação de criança em show do grupo Os Neiffs na PB
Diante dos fatos, o promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto determinou a instauração de um inquérito civil público
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Show ocorreu na cidade de Cubati (Foto: Reprodução) |
Veja documento do MP AQUI
O caso ganhou repercussão após um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, mostrar uma criança de 11 anos sendo chamada ao palco durante uma apresentação do grupo “Os Neiffs”, que entoava músicas com teor sexual e menções ao tráfico de drogas.
De acordo com o MP, a exposição da criança em um ambiente inadequado e sem autorização judicial configura uma possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece regras rígidas para a participação de menores em espetáculos públicos. Além das músicas de conteúdo impróprio, o vídeo mostra a criança respondendo a perguntas de conotação sexual e dançando ao lado de uma dançarina, em um contexto considerado inapropriado para a idade.
A situação se agrava pelo fato de o evento também ter sido marcado por uma briga generalizada que resultou na morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no local. Duas outras pessoas também ficaram feridas. Para o Ministério Público, a entrada de uma arma branca no espaço evidencia falhas graves na segurança do evento, que contou com apoio da Prefeitura de Cubati.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto determinou a instauração de um inquérito civil público para apurar a responsabilidade dos organizadores do evento, incluindo pessoas físicas e jurídicas, além de representantes do poder público municipal. Também foi solicitada a preservação do vídeo no YouTube, onde o conteúdo já ultrapassava 38 mil visualizações no momento da apuração.
Além disso, foi aberto um procedimento separado para acompanhar a situação familiar da criança e apurar possível omissão dos pais ou responsáveis.
As investigações buscam esclarecer se houve infrações administrativas, danos morais coletivos e violações aos direitos fundamentais da criança, conforme prevê a legislação vigente.
Fonte: Paraíba Já
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