PM de Mamanguape reúne principais serviços em um só lugar
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a central de atendimento via WhatsApp: (83) 99180-4577
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| Prefeito Joaquim inaugurou novo serviço (Foto: PMM) |
O “Mamanguape Facilita” oferece uma variedade de serviços para facilitar a vida dos cidadãos e empresários da cidade. Entre os principais serviços estão o setor de tributos, emissão de alvará de funcionamento, alvará de construção, processos de desmembramento e remembramento de imóveis, além de questões relacionadas ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O objetivo é proporcionar agilidade e eficiência, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo o desenvolvimento sustentável de Mamanguape.
Durante a inauguração, o prefeito Joaquim Fernandes destacou a importância de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura:“Muitas vezes, o cidadão precisa de um documento e precisa se deslocar a vários setores da Prefeitura para obter esse documento. Pensando nisso, reunimos todos esses serviços em um único local, com estrutura, agilidade e respeito ao tempo das pessoas. É mais eficiência no atendimento público", afirmou.
Confira os serviços disponíveis no Mamanguape Facilita:
Setor de Tributos
IPTU* Protocolo• Emissão de carnê de IPTU• Relatório de débitos• Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa (CND)• Regularização de dívidas• Solicitação de isenção ou imunidade de IPTU
ISS* Cadastro de contribuintes• Emissão de certidão negativa (pessoa física e jurídica)• Emissão de boletos e relatórios de débitos de ISS• Emissão de ficha mercantil (PF e PJ)• Informações sobre abertura de empresas• Emissão de alvará de localização e funcionamento• Emissão e cancelamento de nota fiscal avulsa (NFA)• Cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)
Secretaria de Desenvolvimento Urbano* Emissão de alvará de construção• Emissão de alvará de desdobro• Emissão de alvará de demolição ou remembramento• Emissão de carta de habite-se• Certidão de área, desmembramento ou remembramento• Certidão de uso e ocupação do solo
Setor Imobiliário* Localização de imóvel• Emissão de guia de ITBI• Emissão de laudêmio• Cadastro e atualização cadastral de imóveis• Emissão de ficha cadastral
Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária* Protocolo de alvará sanitário• Registro de denúncias• Protocolo de solicitações diversas
Secretaria de Meio Ambiente* Licenciamento ambiental• Autorização ambiental• Protocolar denúncias e solicitações ambientais • Protocolar solicitação de abastecimento de água (carro-pipa) • Protocolar solicitação de poda e supressão vegetal • Protocolar solicitação de serviços de limpeza urbana (retirada de entulhos e metralha; varrição de sarjeta; desobstrução de galerias).
O “Mamanguape Facilita” está localizado no coração da cidade, em frente à Praça São Sebastião. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a central de atendimento via WhatsApp: (83) 99180-4577.
Fonte: Secom/PMM
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