Leis de Camila Toscano reforçam cuidado com a saúde mental

A parlamentar ressalta ainda que a saúde mental deve ser tratada como parte essencial das políticas públicas de saúde

Deputada Camila Toscano (Foto: Divulgação)

João Pessoa (PB) - Falar sobre saúde mental é também falar sobre prevenção, acolhimento e valorização da vida. Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à valorização da vida, a deputada estadual Camila Toscano (MDB) reforça a importância de ampliar o debate sobre o tema e fortalecer políticas públicas de prevenção e cuidado. A parlamentar é autora de leis que tratam diretamente da prevenção e do enfrentamento da depressão e das violências autoprovocadas.

Entre as iniciativas está a Lei 11.388/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas redes públicas de saúde do Estado da Paraíba. A legislação busca fortalecer a atenção à depressão dentro da rede pública, destacando a importância do diagnóstico e do tratamento adequado.

Outra iniciativa é a Lei 11.152/2018, que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão na Paraíba. A data contribui para ampliar a conscientização sobre a doença e estimular ações de informação e prevenção. 

Já a Lei 12.104/2021 institui a Política de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no âmbito do Estado da Paraíba, ampliando a atenção do poder público para a prevenção e o enfrentamento dessas situações. 

“O Setembro Amarelo nos lembra que falar sobre saúde mental é falar sobre cuidado, acolhimento e, principalmente, sobre valorização da vida. Nosso trabalho na Assembleia também tem sido nesse sentido, criando leis que possam fortalecer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. A depressão precisa ser levada a sério, assim como as situações de violência autoprovocada. Precisamos estar atentos aos sinais, ouvir mais e garantir que as pessoas saibam que não estão sozinhas e que podem buscar ajuda”, destacou Camila.

A parlamentar ressalta ainda que a saúde mental deve ser tratada como parte essencial das políticas públicas de saúde. Para Camila, iniciativas de prevenção e conscientização precisam estar acompanhadas de informação, acolhimento e acesso aos serviços de atendimento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Em 24 de setembro de 2026