Juiz condena radialista por ofensas a prefeita de Mamanguape
A decisão ainda prevê pagamento de multa de 10% em caso de não recolhimento do valor num prazo de 15 dias
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Batista Silva (Foto: Da Net) |
O juiz Dorivaldo Ferreira Gomes, do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, condenou o radialista João Batista da Silva ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. A decisão ainda prevê pagamento de multa de 10% em caso de não recolhimento do valor num prazo de 15 dias.
A ação de indenização por danos morais foi movida pela prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, através de seus advogados.
Segundo a condenação, o radialista Batista Silva fez uma postagem em seu perfil na rede social Facebook, “ofensa capaz de atingir a honra subjetiva” da prefeita. A postagem foi repercutida e comentada por internautas. Sentindo-se ofendida com a afirmativa, Eunice moveu a competente ação e o magistrado julgou procedente, em parte, os pedidos e condenou o radialista.
A decisão cabe recurso.
Veja cópia da decisão
Do Portal25Horas
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