Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

Deputados depois passaram a votar os destaques à proposta. Concluída a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde terá tramitação mais curta

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Tv Câmara)

Os deputados votaram na noite desta quarta (7) os chamados destaques do texto da reforma da Previdência. É a última etapa antes de o projeto ser encaminhado ao Senado. De madrugada, os deputados aprovaram em segundo turno o texto-base.

O texto-base da reforma foi aprovado no segundo turno de votação por 370 votos a 124, número próximo ao do primeiro turno, quando a aprovação foi por 379 a favor e 131 contra.

Votaram a favor todos os deputados em plenário do Democratas (30), do PTB (12), do Cidadania (8), do MDB (32), do Novo (8), do Patriota (5) e do PSC (7). No PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, houve uma abstenção (51 a favor).

A maioria dos deputados do PP (35), do PL (35), do PRB (29), do PSDB (28), do PSD (33), do Solidariedade (13), do Pros (7) e do Podemos (10) também votou a favor da reforma.

Todos os deputados em plenário do PT (49), do PSOL (8) e do PCdoB (8) votaram contra, mesma posição da maioria dos deputados do PDT e do PSB. Mas, como no primeiro turno, deputados dos dois partidos voltaram a desobedecer a orientação de votar contra (26 contra e 8 a favor no PDT; e 30 contra e 10 a favor no PSB).

Os principais pontos aprovados no primeiro turno são:

Idade mínima de aposentadoria para os setores público e privado de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Tempo mínimo de contribuição no setor privado de 20 anos para homens e 15 para mulheres e, no setor público, 25 anos para homens e mulheres.

Para professores, a idade mínima será de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição para todos.

Essas regras valerão para quem começar a trabalhar depois de aprovada a reforma. Para quem já está no mercado de trabalho, haverá regras de transição.

O prolongado debate na terça (6) no plenário adiou para esta quarta (7) a votação dos oito destaques que propõem a retirada de trechos da proposta. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a votação em segundo turno termina nesta quarta.

“Com o resultado de ontem mostrou quase a mesma votação do primeiro turno, nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje, então acredito que nós estamos com uma base hoje aí de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, afirmou.

A votação dos destaques começou no início da tarde. Dois apresentados pela oposição para alterar as regras para pensões por morte e o valor mínimo mensal de contribuição para o INSS já foram rejeitados.

Depois de concluída a votação na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde terá uma tramitação mais curta.

A reforma será discutida por 30 dias na Comissão de Constituição e Justiça, período em que o relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB, terá para apresentar o relatório. Se o relatório for aprovado na CCJ, será enviado para o plenário no Senado, onde terá de ser aprovado em dois turnos, com o apoio de, ao menos, 49 dos 81 senadores.

Os senadores devem apresentar uma PEC paralela, estendendo a reforma aos servidores públicos de estados e municípios, atendendo a pedidos de governadores e prefeitos.

Até o início da noite desta quarta, tinham sido rejeitados cinco dos oito destaques. A votação seguiu em um ritmo mais acelerado: uma hora, mais ou menos para cada destaque. Portanto, a expectativa era concluir a votação dos últimos três destaques até 23h, 00h, no máximo, rejeitando todas as mudanças e aprovando já o texto que veio do primeiro turno.

Nesta quinta (8), o texto da reforma deve seguir para o Senado, ser lido em plenário, e ficaria tudo pronto para iniciar o debate na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta quarta, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, depois de conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a previsão é concluir toda a votação no Senado até o fim de setembro.

Do G1

Publicada por F@F em 08.08.19, às 02h05