CCJ da ALPB encerra 2019 com quase mil matérias apreciadas

Presidente da Comissão analisa trabalho desenvolvido durante o ano

CCJ da Assembleia Legislativa da PB (Foto: Portal Correio)

Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ). Em 2019, a Comissão trabalhou tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra.

“Tivemos um intenso ano de trabalho em 2019, com a apreciação de muitas matérias extremamente relevantes para Paraíba. Foram quase mil matérias apreciadas e isso demonstra que não só a Comissão teve um trabalho exemplar, mas também a legislatura como um todo, que hoje é reconhecida como a mais produtiva de todos os tempos. Foi um ano de muito trabalho, apenas o primeiro de uma legislatura que ainda fará muito pelo povo da Paraíba”, comentou Dutra.

Durante o ano, a CCJ realizou quase 40 reuniões, duas audiências públicas, uma arguição pública. Apreciou 803 projetos de lei, 10 medidas provisórias, 55 vetos, 10 PECs, 5 PLCs, 65 projetos de resolução, 3 decisões colegiadas, e 6 decretos legislativos.

Produtividade da ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  encerrou o primeiro ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889 matérias, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.

Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando produziu 5.330 textos.

Do Portal Correio

Publicada por F@F em 30.12.19, às 18h27