Deputados aprovam mais 41 decretos de calamidades pública de prefeituras da Paraíba

No dia 8 de abril, deputados tinham aprovado outros 164 decretos de calamidade.​ Ao todo 205 decretos já foram homologados

Sessão foi virtual (Foto: ALPB)

O decreto legislativo que homologou os 41 decretos de calamidade pública encaminhada pelos prefeitos paraibanos foi aprovado por maioria dos deputados, tendo votos contrários apenas dos deputados Cabo Gilberto (PSL) e Wallber Virgulino (Patriotas) e homologados pela Assembleia Legislativa da Paraíba durante sessão extraordinária realizada por videoconferência nesta quarta-feira (15).

No dia 8 de abril, deputados tinham aprovado outros 164 decretos de calamidade. Ao todo 205 decretos já foram homologados.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), reforçou que o decreto só garante aos gestores a flexibilização em ações contra o coronavírus. “O decreto só dá proteção ao gestor para ações que vão combater o coronavírus. Qualquer outra ação, como a compra de livros, está passível de improbidade administrativa porque cometeu um crime”, ressaltou.

Com o decreto, decorrente de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população, o estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade e a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Confira a lista de cidades:

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Areia de Baraúnas

Bananeiras

Boqueirão

Borborema

Cachoeira dos Índios

Campina Grande

Damião

Ibiara

Itaporanga

Itapororoca

Juarez Távora

Junco do Seridó

Lastro

Logradouro

Lucena

Manaíra

Mari

Mataraca

Mato Grosso

Mogeiro

Natuba

Patos

Pedro Régis

Prata

Riachão

Santa Helena

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São Vicente do Seridó

Serra da Raiz

Serra Grande

Tacima

Teixeira

Tenório

Triunfo

Do ClickPB

Publicada por F@F em 15.04.2020 às 14h07