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Prisão domiciliar concedida a empresária suspeita de matar marido será denunciada ao CNJ

Crime ocorreu na tarde desta sexta-feira (11), em uma fazenda onde o casal passava o período de quarentena, na zona rural do município de Sapé

Advogado Daniel Alisson (Foto: Reprodução)
A decisão de cumprimento de prisão domiciliar concedida a empresária Taciana Ribeiro, acusada de assassinar o marido Helton Pessoa na última sexta-feira (10), será denunciada à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo advogado Daniel Alisson, que representa a família da vítima.

Daniel Alisson alega que o art. 318-A, do Código do Processo Penal, trata, expressamente, que as mães de menores de 12 anos que cometem crimes violentos não têm direito a esse benefício.

“O próprio STF vem decidindo que acusadas de homicídio não podem ficar em prisão domiciliar. A defesa não quer acreditar que, por ser a empresária integrante da família mais tradicional e rica da Paraíba, a Justiça e o Ministério Público tenham esquecido do que diz a lei”, disse.

O advogado também questiona a possível alteração da cena do crime mediante o longo tempo passado, segundo ele, para a notificação do mesmo, e a ausência prestação de socorro à vítima por parte da acusada.

“Entre o momento do crime e a notificação das autoridades competentes, passaram-se mais de quatro horas, tempo mais que suficiente para alterar a cena do crime e criar uma narrativa mais favorável à assassina. E, mais grave ainda, tempo em que poderia ter sido prestado socorro e salvado a vida da vítima. Assim, além de atirar no marido, ela o deixou morrer à míngua, sem acionar o SAMU ou levá-lo até um hospital, demonstrando a crueldade e a intenção premeditado de ceifar sua vida”, concluiu o advogado Daniel Alisson.

O CRIME

O crime ocorreu na tarde desta sexta-feira (11), em uma fazenda onde o casal passava o período de quarentena, na zona rural do município de Sapé. No local, também estavam o filho do casal e a mãe da empresária.

A defesa havia noticiado que a empresária se apresentaria às autoridades policiais apenas neste domingo (12), mas foi antecipada por decisão familiar. Taciana Ribeiro Coutinho foi encaminhada para exame de corpo de delito, no Instituto de Medicina Legal (IML).

As investigações vão continuar e a Polícia Civil vai ouvir depoimento de amigos e familiares e aguardar a conclusão da perícia. No dia em que o crime ocorreu, as primeiras diligências foram adotadas pela equipe da Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa.

Em seguida, os trabalhos foram encaminhados para a equipe do Núcleo de Homicídios de Santa Rita, que solicitou a prisão preventiva e vai dar prosseguimento ao inquérito policial.

Do Wscom
Publicada por F@F em 12.04.2020 às 15h28

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