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PMG favorece particular com limpeza de terreno; Secretário explica ação

"Tivemos de tomar essa atitude por conta do grande apelo dos moradores que moram perto, estavam reclamando de muitos casos de dengue das casas vizinhas do imóvel", diz Alcides

Trator faz limpeza do terreno (Foto: Portal25Horas)
No último sábado (11), a prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, resolveu limpar um terreno localizado nas imediações do mercado público, onde funcionou a Madeguara, em frete à igreja de Santo Antônio, no bairro Novo, o metro quadrado mais caro da cidade, considerado bairro de classe média.

Aparentemente nada há de irregular na ação da Secretaria, que é comandada por Alcides Camilo. Ocorre que a gestão não poderia ter utilizado máquina da prefeitura, combustível da prefeitura e funcionário da prefeitura para benefício de um particular, já que o terreno não é público e caberia ao dono tal serviço de manutenção do ambiente limpo e salubre.

No começo do mês de maio próximo passado, noticiamos AQUI no Portal, que o mesmo terreno precisava ser limpo, pois o mato estava causando transtornos a moradores próximos com a proliferação de insetos e répteis, além de ser ambiente propício para a criação de mosquito transmissor da dengue.

Fontes indicavam naquela ocasião que o imóvel estaria locado à gestão municipal e a matéria cobrava do município alguma ação de limpeza do local. Ato contínuo, o secretário Alcides Camilo acionou a reportagem e negou que o terreno estivesse ou fosse locado à prefeitura de Guarabira.

“Esse terreno não está e nem nunca foi locado ao município. Estamos com dificuldades de entregar a notificação para o responsável ou proprietário faça a limpeza, pois a prefeitura não faz limpeza em terrenos particulares. Ele está em nome de uma empresa localizado em Recife e por isso estamos com essa dificuldade de entregar a notificação”, assegurou Alcides em mensagem encaminhada à reportagem em 4 de maio de 2020.

Passados pouco mais de 2 meses, eis que um trator da prefeitura foi flagrado fazendo a limpeza de toda a área que estava tomada pelo mato. A reportagem teve acesso a gravação do tratorista confirmando que o serviço foi executado atendo ao secretário Alcides e na condição de subordinado fez o serviço de limpeza.

Versão da Prefeitura

"Sobre a matéria vinculada no portal 25 horas sobre uma denúncia de uma limpeza que teríamos feito em terreno baldio de propriedade privada. Temos os seguintes fatos à esclarecer.

1. Reafirmo que o terreno não está locado à prefeitura, não é propriedade pública, mas decidiu fazer a limpeza em razão de muitas reclamações de moradores sobre aparecimento de mosquito transmissor da dengue nas residências ao entorno do terreno.

Máquina limpando terreno (Foto: Portal25Horas)
2. Não conseguiu notificar o proprietário, pois são residente em outro Estado, mas que o valor gasto com equipamento e funcionário será cobrado futuramente do dono do terreno.

3. Como não tivemos sucesso na identificação e consequentemente à notificar o proprietário. Fiz auto de infração, determinando a multa e a taxa do serviço de limpeza para ser lançado no cadastro imobiliário da prefeitura, na conta do IPTU, quando um dia o proprietário for localizado ou precisar tirar uma certidão, terá de pagar pelos serviços executados.

4. Tivemos de tomar essa atitude por conta do grande apelo dos moradores que moram perto, estavam reclamando de muitos casos de dengue das casas vizinhas do imóvel.

5. Fui obrigado a fazer a limpeza. Não cometi nenhum ato criminoso ou de responsabilidade. A lei Municipal e o Código de Postura do Município, nos permiti à fazer isso! Quando não localizamos o proprietário ou responsável a prefeitura pode sim executar a limpeza e os reparos necessários e cobrar e lançar na conta do IPTU do contribuinte responsável pelo imóvel à fazer o ressarcimento das taxas de serviços ao Poder Público Municipal.

6. Sempre tive a responsabilidade de fazer ou mandar realizar determinado serviço, sempre tive o cuidado de selar o erário público, para não favorecer os que não precisar. Estou como secretário da prefeitura Municipal de Guarabira há praticamente 08 anos e não tem nada quê venha desabonar à minha conduta moral ou profissional.

Alcides Camilo
Secretáio de Meio Ambiente"

Do Portal25Horas
Publicada por F@F em 14.07.2020

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