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MP pede impugnação da candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa

Decisão do Ministério Público Eleitora pode ou não ser acatada pelo TRE-PB

Deputado estadual Anísio Maia é candidato a prefeito de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores, PT (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura de Anísio Maia, do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2020. A convenção do PT, na Capital, aconteceu no último dia 16 de setembro, quando foram oficializadas as candidaturas de Anísio e do candidato a vice-prefeito, Percival Henriques (PCdoB), para a disputa à Prefeitura.

No documento, assinado pelo promotor eleitoral, Alexandre Varandas Paiva, consta que o diretório nacional do PT encaminhou um ofício informando sobre a anulação parcial da convenção que homologou o nome de Anísio Maia como candidato do partido na Capital, no que se diz respeito a chapa majoritária. "Porquanto mantidos os demais nomes dos candidatos à eleição proporcional, bem como da realização de uma nova convenção, realizada em 16/09/2020, onde ficou deliberado o apoio a candidatura do candidato a prefeito, pelo PSB, do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, coligação formada pelo aludido partido e o PT, com denominação “A FORÇA DO POVO”, conforme o documento.

Diante do que foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, o órgão requereu que a decisão fosse "recebida a presente e autuada junto aos autos do registro de candidatura do Impugnado", que Anísio Maia seja notificado em um prazo de sete dias e que "estando a matéria fática provada por documentos, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada procedente a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do Impugnado". Para o promotor eleitoral, é necessário entender a "produção de provas, protesta o Ministério Público Eleitoral por todos os meios em direito admitidos, com o fim de fazer prevalecer a verdade real dos fatos".

Clique AQUI e confira decisão do MPE

Do ClickPB
Publicada por F@F em 25.09.2020

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