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Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Alexandre de Moraes lidera a lista, com ao menos sete petições. Mendes, Fachin e Cármen Lúcia têm dois pedidos, cada

Plenário do STF (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)
Brasília (DF) - A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal fez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimular a Casa a abrir processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

Atualmente, há 10 pedidos de afastamento de ministros do STF tramitando no Senado, mas Barroso não é o recordista. Este posto é do ministro Alexandre de Moraes, com sete – sendo seis pedidos específicos contra ele e um que reúne todos os 11 integrantes da Corte.

Moraes é o relator de dois inquéritos que atingem diretamente os bolsonaristas: o que investiga atos antidemocráticos realizados em 2020 e outro sobre divulgação de fake news.

Professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Judiciário, Leon Victor Queiroz pontua que este volume tem relação direta com a atuação do ministro.

“Moraes é quem mais está questionando o governo por causa do Inquérito das Fake News e do inquérito dos atos antidemocráticos. Na verdade, ele ser alvo destes muitos pedidos é uma reação a essa atuação”, avalia.

O especialista destaca o pedido de prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e da abertura por ofício do Inquérito das Fake News, sem pedido do Ministério Público. “Muitas decisões do Supremo estão meio fora do que se entende de ordinário”, acrescenta.

Contando com o pedido que atinge todos os ministros, Edson Fachin tem dois na conta, Gilmar Mendes, dois, e Cármen Lúcia, dois.

Indeferidos

Consta ao menos 65 pedidos de impeachment de ministros desde 2008, sendo 55 indeferidos. Algumas dessas petições pedem a destituição de mais de um ministro.

Moraes, com 24 pedidos, é o recordista, seguido por Dias Toffoli, com 14, e Mendes, 12. Barroso foi alvo de sete pedidos e Ricardo Lewandowski, de seis. Marco Aurélio Mello e Fachin receberam cinco, cada. Cármen Lúcia e Luiz Fux aparecem com três, cada. Rosa Weber figura com dois. Nunes Marques tem um.

Os ex-ministros Joaquim Barbosa foi alvo de um pedido, e Celso de Mello, três petições.

O primeiro pedido que consta no sistema do Senado remonta a 2008, com Gilmar Mendes como foco. Entretanto, é a partir de 2016 que as petições passam a ser mais frequentes.

Queiroz pondera que esse movimento pode ter relação com o aumento de atrito entre Legislativo e Executivo e a busca do Judiciário como árbitro desses conflitos. “Quem perder vai tentar retaliar com pedidos de impeachment”, pontua.

Matéria completa, leia AQUI

Do Metrópoles
Publicada por F@F em 19.04.2021

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