Presidente da ALPB promulga estado de calamidade em Arara, Casserengue e Curral de Cima

O decreto legislativo se deu em razão da grave crise hídrica dos municípios e suas repercussões nas finanças públicas dos estados

Deputado Adriano Galdino (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou o Decreto Legislativo 283/2021 que institui o estado de calamidade nos municípios de Arara, Casserengue e Curral de Cima, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas dos estados.

O decreto, que foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), e seus efeitos devem perdurar por 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do decreto a partir da vigência dos respectivos decretos municipais.

Veja cópia do decreto

Do ClickPB

Publicada por F@F em 08.2021