Cagepa aciona Justiça para reassumir gestão de água em Santa Rita

Prefeitura anunciou encerramento de contrato com Cagepa nesta quinta-feira

Sede da Cagepa em JP (Foto: Secom/Paraíba)

João Pessoa (PB) - A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça para retomar a operação no município de Santa Rita. A prefeitura local anunciou, nesta quinta-feira (12), o encerramento do contrato com a empresa e a contratação de uma nova concessionária, a Águas do Nordeste (ANE), para operar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Em nota distribuída via Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), a Cagepa disse que foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita na noite dessa quarta (11), por determinação judicial, mas que já acionou o setor jurídico para contestar a decisão.

“A Cagepa reafirma seu compromisso junto à população de Santa Rita e reitera seu interesse em permanecer operando e investindo nos serviços em benefício do município, por entender que a cidade, que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa, integra um contexto específico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que isoladamente vai ter dificuldades de se abastecer, gerando prejuízos à população”, divulgou a companhia.

A gestão municipal decidiu não renovar a concessão da Cagepa por avaliar que, nos últimos 10 anos, faltaram investimentos e ações para ampliação do acesso de água e tratamento de esgoto à população. De acordo com a Prefeitura de Santa Rita, atualmente apenas 4% dos habitantes tem cobertura de esgotamento sanitário. O contrato com a ANE prevê universalização do serviço.

“A falta de esgotamento sanitário vem infiltrando o solo e contaminando o manancial da cidade, um dos mais importantes do estado, composto por água mineral. O fornecimento de água é intermitente nos bairros mais elevados, a exemplo de Tibiri e Marcos Moura, onde são registradas queixas diárias de interrupções. Mais de 20 mil santa-ritenses – moradores de Bebelândia, Odilândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia e Nossa Senhora do Livramento – nunca foram atendidos pela Cagepa”, alegou a Prefeitura de Santa Rita.

De acordo com a administração municipal, a falta de investimentos sucateou a infraestrutura do sistema de saneamento e manteve, em plena área central da cidade, mais de 12 quilômetros de tubulação de amianto – matéria-prima de baixo custo com potencial cancerígeno, proibida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mais cedo, o Portal Correio solicitou à Cagepa posicionamento diante das críticas formuladas pela Prefeitura de Santa Rita. Até o momento desta publicação, a redação não obteve resposta.

Do Portal Correio 

Publicada por F@F em 12.05.2022