PM de Belém é cobrada pelo TCE sobre possíveis irregularidades de R$ 500 mil
TCE está cobrando explicações da prefeitura de Belém sobre possíveis irregularidades em contrato de mais R$ 500 mil para fornecimento de material gráfico
 |
| Sede do Tribunal de Contas da PB (Foto: Ascom/TCE-PB) |
O caso iniciou-se após o recebimento de uma denúncia pelo Tribunal. Após análise inicial, o Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias considerou a denúncia procedente. A partir daí determinou a citação da prefeita e da representante da Gráfica Supera, Alana Letícia de Aquino Nascimento. Ainda não foi determinado o prazo para apresentação de defesa.
Conforme consta no relatório inicial do TCE, o Pregão n.º00020/2025 teve 13 participantes e foi vencido pela Gráfica Supera nos 115 itens em disputa. Entretanto, em nenhum deles a microempresa ofertou o menor valor de lance.
A denúncia questiona o fato da gráfica ter conseguido vencer sem ter ofertado lances em relação a suas propostas iniciais. Fato confirmado na ata do certame. A empresa permaneceu inerte na oferta de lances.
A ata da sessão mostra que os concorrentes foram sequencialmente eliminados sem justificativa legal.
A Unidade Técnica do TCE-PB registrou ainda que as quantidades de alguns itens carecem de justificativas objetivas, a exemplo de 15 mil fichas, diversas para secretarias e 20 mil formulários para médicos.
Além disso, mesmo os valores estimativos não terem sido antecipadamente divulgados, a vencedora é a única que apresenta mais próximo do que foi precificado pela administração.
Belém
Belém é um município brasileiro do estado da Paraíba. A sua população em 2022 era de 16.401 habitantes. A cidade é conhecida pela sua produção agrícola e pela sua cultura local, sendo um importante centro regional.
Pertence à Microrregião de Guarabira e está inserido no Agreste paraibano, em uma área de transição entre o litoral e o semiárido. A cidade foi fundada em 6 de setembro de 1957.
Veja documento abaixo
Deixe seu comentário