Eleição do Conselho Regional de Cultura será na quinta-feira (23) em GBA e Araruna

Veja nas informações abaixo tudo sobre o processo eleitoral e os detalhes da importância do Conselho

Banner da eleição (Foto: Assessoria)

A eleição para o Conselho Regional de Cultura ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23, na cidade de Guarabira. Uma das urnas para votação estará disponível da sociedade civil na Câmara Municipal (Casa Osório de Aquino), das 09h às 17h, conforme edital divulgado pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.

A outra urna de votação estará disponível no Mercado Central, na Praça João Pessoa, 30, na cidade de Araruna. O coordenador estadual de Cultura, Severino Tomaz (Raminho Taliban), disponibilizou todas as informações necessárias para quem se interessar pela participação do pleito, cujo objetivo é eleger os representantes da região.

Veja informações:

Encaminho abaixo algumas informações sobre a eleição para o Conselho Estadual de Política Cultural que definirá os/as representantes da sociedade civil.

Perguntas frequentes

Como é composto o Consecult-PB?

• 12 (doze) representantes da Sociedade Civil, eleitos nas Regionais de Cultura, bem como seus respectivos suplentes;

• 12 (doze) representantes do Poder Público, indicados pelo Governador do Estado, bem como seus respectivos suplentes;

Quem pode ser candidato/a?

• Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos, residente na Paraíba há 02 (dois) anos.

Quem NÃO pode ser candidato/a?

• Dirigentes de órgãos de cultura municipais e servidores públicos estaduais com cargo comissionado no Estado da Paraíba.

Como é possível realizar a inscrição?

• Primeiramente, o/a candidato deve preencher o formulário disponível em http://www.consultacultural.pb.gov.br/consecult.

• Em seguida, deverá enviar cópias legíveis do RG, CPF, foto e comprovante de residência na Paraíba (anterior ao mês de julho de 2016) para o endereço eletrônico consecult.pb1@gmail.com.

Quem pode votar?

• Qualquer pessoa maior de 16 anos, portadora de documento de identificação com foto.

Como são escolhidos os representantes da Sociedade Civil?

• O território da Paraíba é organizado em 12 (doze) Regionais de Cultura.

• Cada Regional vai eleger 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente.

• O titular será o primeiro mais votado; e o suplente, o segundo mais votado.

Como serão realizadas as eleições em 2018?

• Cada Regional de Cultura receberá 02 (duas) urnas.

• A 1ª urna será instaladas na sede da Regional de Cultura.

• A 2ª urna será instalada em outra cidade da Regional de Cultura.

• Nos dois locais de votação constarão as mesmas cédulas, com os mesmos candidatos.

• A apuração consistirá na soma dos votos do/a candidato/a nas duas urnas.

Quais as atribuições de um/a Conselheiro/a?

• Contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura definidos nesta Lei;

• Apreciar e deliberar sobre a proposta de criação e/ou revisão do Plano Estadual de Cultura;

• Apreciar e aprovar os planos setoriais de cultura;

• Realizar espaços de avaliação sobre a execução do Plano Estadual de Cultura.

• Estimular a discussão e emitir parecer sobre temas relevantes para a cultura da Paraíba;

• Acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura;

• Propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura;

• Propor e pronunciar-se sobre proteção, tombamento e registro de patrimônio material e imaterial;

• Firmar acordos de cooperação com movimentos sociais, entidades representativas de linguagens artísticas, sindicatos, organizações não governamentais, iniciativa privada e entidades do terceiro setor, visando ao desenvolvimento cultural e artístico;

• Manter intercâmbio com os Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, incentivando a criação de novos Conselhos nos municípi

Quais as condições proporcionadas pela Secretaria de Cultura para o exercício da função de Conselheiro/a?

Para cada reunião, o/a Conselheiro/a tem garantido o serviço de deslocamento, alimentação e hospedagem.

Qual a periodicidade das reuniões do Consecult-PB?

O Conselho se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em João Pessoa, e extraordinariamente em outros municípios da Paraíba, quando houver necessidade.

Como o/a articulador/a pode divulgar o processo eleitoral?

• Participando de entrevistas nas rádios das cidades da Regional de Cultura;

• Compartilhando material nas redes sociais e no Whatsapp;

• Conversando com grupos, associações e entidades ligadas à cultura;

• Dialogando com as pessoas ligadas à cultura nas cidades.

Qual é o cronograma do processo eleitoral?

Período de registro de candidaturas

 10/07 a 09/08/2018

Data provável de divulgação das candidaturas deferidas

13/08/2018

Plenárias eleitorais

23/08/2018

Divulgação do resultado

24/08/2018

Prazo para recursos

24/08 a 29/08/2018

Divulgação do resultado final

30/08/2018

Prazo final para encaminhamento do resultado ao Governador

06/09/2018

Data provável da cerimônia de posse

26/09/2018

Da Assessoria com Fato a Fato

Publicada em 22.08.18, às 02h