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THE INTERCEPT! Lava Jato finge investigar FHC para criar percepção de 'imparcialidade'

À época, a Lava Jato vinha sofrendo uma série de ataques, sobretudo de petistas e outros grupos de esquerda

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Da Net)
Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelado nesta terça-feira (18) pelo site The Intercept, revela que o ex-juiz discordou de investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato porque, nas palavras dele, não queria “melindrar alguém cujo apoio é importante”. O diálogo ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagem a respeito de suspeitas contra o tucano.

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Naquele dia, Moro chamou Deltan Dallagnol em um chat privado no Telegram para falar sobre o assunto. O juiz dos processos da Lava Jato em Curitiba queria saber se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias”. O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa – por meio de seu braço em Brasília – propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade”.

À época, a Lava Jato vinha sofrendo uma série de ataques, sobretudo de petistas e outros grupos de esquerda, que a acusavam de ser seletiva e de poupar políticos do PSDB. As discussões haviam sido inflamadas meses antes, quando o então juiz Moro aparecera sorrindo em um evento público ao lado de Aécio Neves e Michel Temer, apesar das acusações pendentes de corrupção contra ambos.

Confira trecho do diálogo:

MORO – 09:07:39 – TEM ALGUMA COISA MESMO SERIA DO FHC? O QUE VI NA TV PARECEU MUITO FRACO?
MORO – 09:08:18 – CAIXA 2 DE 96?
DALLAGNOL – 10:50:42 – EM PP SIM, O QUE TEM É MTO FRACO
MORO – 11:35:19 – NÃO ESTARIA MAIS DO QUE PRESCRITO?
DALLAGNOL – 13:26:42 – FOI ENVIADO PRA SP SEM SE ANALISAR PRESCRIÇÃO
DALLAGNOL – 13:27:27 – SUPONHO QUE DE PROPÓSITO. TALVEZ PARA PASSAR RECADO DE IMPARCIALIDADE
MORO – 13:52:51 – AH, NÃO SEI. ACHO QUESTIONÁVEL POIS MELINDRA ALGUÉM CUJO APOIO É IMPORTANTE

FHC foi citado na Lava Jato pelo menos nove vezes (1, 2, 3, 4 e 5, 6, 7, 8 e 9). Caso fossem investigados e comprovados, nem todos os possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente estariam prescritos.

Naquele dia, antes de responder a Moro, Dallagnol encaminhou a dúvida do juiz para um chat em grupo chamado Conexão Bsb-CWB, no qual estavam procuradores das duas cidades. Foi de Brasília, onde o caso tramitava, que ele recebeu a resposta de que a documentação foi encaminhada a São Paulo sem a análise sobre a prescrição.

Confira novo trecho do diálogo:

DALLAGNOL – 11:42:54 – CAROS O FATO DO FHC É SÓ CAIXA 2 DE 96? NÃO TÁ PRESCRITO? TEVE INQUÉRITO?
SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES – 11:51:25 – MANDADO PRA SP
SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES –11:51:44 – NÃO ANALISAMOS PRESCRIÇÃO
DALLAGNOL – 13:26:11 – [SINAL DE POSITIVO][SINAL DE POSITIVO][EMOTICOM PISCANDO]

A acusação que Dallagnol classificou como “recado de imparcialidade” já era de conhecimento interno do Ministério Público desde o final de 2016, graças à delação de Emílio Odebrecht, que afirmou que deu “ajuda de campanha” a FHC para as eleições vitoriosas de 1994 e 1998. “Ajuda de campanha eu sempre dei a todos eles. E a ele também dei. E com certeza teve a ajuda de caixa oficial e não oficial”, afirmou o empresário, falando sobre caixa dois. “[E]u dava e dizia que era para atender mesmo. Então vai fulano de tal lhe procurar, como eu dizia também para Marcelo, e eles então operacionalizavam. Ele me pediu. Todos eles.” O valor dos pagamentos não foi divulgado.

O depoimento permaneceu em segredo de justiça até abril de 2017, quando foi enviado para ser investigado pela Procuradoria da República de São Paulo e virou notícia. Mas já nasceu morto: os fatos estavam prescritos, e a investigação não poderia terminar em uma denúncia formal. Foi arquivada pela Justiça três meses depois.

Essas revelações sugerem mais uma vez a parcialidade na Lava Jato, que tanto Moro quanto a força-tarefa negam veementemente. Na nota oficial divulgada pela força-tarefa em resposta à primeira série de reportagens do Intercept no último domingo, por exemplo, eles insistiram que seu trabalho sempre foi movido pela “imparcialidade da atuação da Justiça”. Em entrevista ao Estadão na semana passada, o ministro Moro disse que não via “[n]enhum viés político nas mensagens que me foram atribuídas.”

Mas, aqui, Moro estava explicitamente preocupado com investigações da Lava Jato contra um apoiador político de seu trabalho. E Dallagnol admitiu acreditar que outros procuradores da força-tarefa passaram adiante uma investigação que sabidamente não resultaria em processo, a fim de fabricar uma falsa percepção pública de “imparcialidade”, sem, no entanto, colocar FHC em risco.

As conversas agora reveladas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima (leia nosso editorial e entenda). Os arquivos publicados até agora mostram, entre outras coisas, que a Lava Jato sempre teve muita preocupação com sua imagem pública, e seguia conselhos informais do então juiz Moro, o que é ilegal.

‘PORRA BOMBA ISSO’

Para os procuradores, era importante incluir o PSDB no rol de investigados para acalmar o ânimo dos críticos. Eles já falavam sobre isso muito antes de Moro alertar Dallagnol sobre evitar “melindrar” FHC.

Em uma conversa no dia 17 de novembro de 2015, o procurador Roberson Pozzobon mandou uma sugestão em um grupo do Telegram chamado FT MPF Curitiba 2: investigar, num mesmo procedimento, pagamentos da Odebrecht aos institutos de Lula e FHC. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse vies partidário”, justificou Pozzobon. “A da LILS vocês já sabem os indícios para a investigação, mas vejam essa fratura expostas da Fundação iFHC”, disse ao grupo. Nesse caso – diferentemente daquele que virou notícia na imprensa sobre caixa 2 nos anos 1990 –, os pagamentos ao iFHC aos quais Pozzobon se referia não estariam prescritos, caso fossem propina.

Depois de comentar sobre o instituto de FHC, Pozzobon postou duas imagens no grupo.

A primeira é uma troca de e-mails de 2014 entre a secretária de FHC e dois interlocutores: um representante da Associação Petroquímica e Química da Argentina, a Apla, identificado como Manuel Diaz, e um empresário do ramo cultural, Pedro Longhi. A secretária fala para verificarem com a Braskem – empresa do ramo petroquímico controlada pela Odebrecht – qual a “melhor maneira para [a empresa] fazer a doação [para o iFHC]”.

Do Wscom
Publicada por F@F em 19.06.19, às 00h14

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