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URGENTE! PT aciona Bolsonaro, o filho Carlos e o ministro Sérgio Moro no STF

PT quer busca e apreensão dos áudios da portaria capturados por Jaír Bolsonaro

Presidente Jair Bolsoanro (Foto: Congresso em Foco)
O PT ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro por conta dos últimos  acontecimentos do caso Marielle. O partido afirma que, ao admitir que se apropriou das gravações da portaria do condomínio em que morava, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e interferiu na investigação policial sobre o assassinato da vereadora carioca. Por isso, pede a busca e apreensão dos áudios que hoje estão com Bolsonaro.

Segundo a ação, Carlos Bolsonaro também deve ser investigado por improbidade administrativa e por abusividade de poder por ter ajudado o pai a ter acesso a essas gravações logo depois de a TV Globo revelar o conteúdo do depoimento do porteiro desse condomínio, que associada os ocupantes da casa da família Bolsonaro a um dos suspeitos do assassinato de Marielle. Já o ministro Sergio Moro, ainda de acordo com o PT, poderia ser autuado por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abusividade de poder já que, mesmo estando à frente da Polícia Federal, não se manifestou sobre o ocorrido.

"A partir do momento em que o Presidente da República, de modo autoritário e com o uso da força (do seu cargo) se apropria de provas que podem, em tese, incriminar a si ou seus familiares, sem que haja reação do Ministro da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal e do próprio Poder Judiciário
(todos em silêncio eloquente até esse instante) vivencia-se, de fato, um Estado de exceção que lastreia o sonho do atual mandatário em tornar-se soberano absoluto da Nação com seus familiares. [...] Cumpre observar, por oportuno, que o Ministro da Justiça, Senhor Sérgio Moro, ciente dessa aberração jurídica, antes ou depois da sua ocorrência, nada fez, de modo algum se pronunciou, nenhuma determinação aponta, nem providência alguma indica, de modo que age como um verdadeiro lacaio, assecla do Presidente da República, esquecendo-se das altas responsabilidades do seu cargo e do seu compromisso com a sociedade e o País", reclama a ação do PT.

Assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; pelo líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta; e pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa; a notícia-crime ainda afirma que, dessa forma, Bolsonaro pode ter atrapalhado as investigações do caso Marielle. "A apropriação da referida prova, confessada pelos Presidente da República e seu filho (Carlos Bolsonaro), visa evitar que as autoridades constituídas tenham acesso a essas informações e, assim, fiquem impossibilitadas de avançar nas investigações e apurações em curso, em relação tanto aos demais executores, quanto aos mandantes", argumenta a ação.

Nesse fim de semana, após muito debate sobre os desdobramentos do caso Marielle, Bolsonaro admitiu que pegou as gravações dos últimos 10 anos da portaria do condomínio em que morava no Rio de Janeiro. Segundo o depoimento do porteiro desse condomínio, divulgado pela Globo, um dos suspeitos de ter matado Marielle Franco foi a esse condomínio falar com o outro suspeito do crime pouco antes do assassinato da vereadora e foi autorizado a entrar no local por alguém da casa da família Bolsonaro. O depoimento, contudo, foi desqualificado pelo Ministério Público.

Bolsonaro e filho Carlos Bolsonaro reiteram que o depoimento não condiz com os registros da portaria. Por conta disso, pegaram esses áudios para impedir que fossem adulterados. Após se empoderar das gravações da portaria, que podem servir como prova na investigação do caso Marielle, Bolsonaro ainda pediu que Moro tratasse do caso com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além da abertura de inquérito contra Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Moro, o PT ainda pede, portanto, que o Supremo Tribunal Federal solicite a busca e a apreensão de todas as gravações da portaria que hoje estão nas mãos da família Bolsonaro, assim como a realização de uma nova perícia sobre esse material.

Do Congresso em Foco
Publicada por F@F em 04.11.19, às 16h12

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