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Decreto: Governador aumenta ICMS e empresários temem o pior

O decreto 40.148/20, que aumenta o imposto de ICMS Fronteira, surpreendeu até mesmo o fiscal da receita estadual

Governo aumenta ICMS (Foto: Política Paraibana)
O empresariado paraibano foi pego de surpresa com uma medida que deve acelerar o processo de destruição da cadeia produtiva já bastante afetado pelos efeitos da pandemia do Coronavírus. Proprietários de postos de combustíveis denunciaram neste sábado, 09, véspera do dia das mães, que o governador João Azevêdo aumentou a base de cálculo para as operações de aquisição interestadual, inclusive por transferências, de mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo permanente, e comercialização, imposto também conhecido como de ICMS Fronteira.

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, o ato do governo estadual, em plena pandemia, pode ser comparado a um serviço de saúde querer que um paciente anêmico doe sangue. “É um presente de grego, na calada da noite e que só faz aprofundar a crise que já é abissal”, lamentou Omar Hamad Filho, presidente da entidade.

Ele explicou que a alíquota, que era de 11% foi para 12,4% e onde era de 6% foi para 6,8%. Na prática, segundo Omar, é um aumento em torno de 13% sobre o valor que seria cobrado na situação anterior.

Governador aumenta ICMS.

Para ilustrar, um produto adquirido com crédito de 7% de ICMS e que custasse, por exemplo, R$ 100,00 seria pago de ICMS Fronteira o valor de R$ 11,00. Com a mudança, por meio desse decreto, o valor devido passou para R$ 12,47. “Ou seja, no final dessa festa o Governo João Azevêdo vai arrecadar mais, arrochando ainda mais os empresários, que também devem ter que repassar parte para o povo, consumidor final”, desabafou.

O decreto 40.148/20, que aumenta o imposto de ICMS Fronteira, surpreendeu até mesmo o fiscal da receita estadual, registrou Omar. “As empresas estão quebrando, o momento é muito difícil e ainda temos que pagar mais impostos, quando o governo deveria era ajudar os empresários, salvar as empresas e preservar empregos”, finalizou ao acrescentar que os quase 600 postos de combustíveis empregam mais de 10 mil pessoas e geram cerca de 50 mil empregos indiretos.


Do Tanaárea com Política Paraibana
Publicada por F@F em 09.05.2020, às 17h23

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