VÍDEO! Bolsonaro anuncia que vai perdoar crimes do deputado Daniel Silveira
Em anúncio feito pelas redes sociais, Jair Bolsonaro agrava crise institucional com o STF após a Corte condenar o deputado bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão
Daniel Silveira e Bolsonaro (Foto: Divulgação) |
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais e deve agravar ainda mais a tensão institucional com o Supremo.
“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciado a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou Bolsonaro.
Daniel Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. A decisão foi tomada por dez votos a um.
“A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, diz o texto assinado por Bolsonaro. A medida “inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos”.
O decreto afirma que a medida foi tomada considerando, entre outros pontos, “que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
— É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e 10 meses (nove meses) ao deputado federal Daniel Silveira.
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Do 247 com Wscom
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