AGU identifica 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos em Brasília
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público. Vândalos depredaram Planalto, Congresso e STF no último domingo (8)
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| Atos ocorreram no dia 8 (Foto: Divulgação/Reprodução) |
CONFIRA! AGU identifica 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões
Nesses atos, classificados pela AGU como um “episódio traumático na história do país”, golpistas depredaram as sedes dos três poderes da República – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
O grupo, argumenta a AGU, teve “papel decisivo no desenrolar fático” dos ataques às sedes dos Poderes da República e, por isso, “devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados”.
Segundo a AGU, a quantia bloqueada seria usada para ressarcir o poder público pelos danos causados aos prédios – quando houver condenação judicial nesse sentido.
“As pessoas físicas e jurídicas elencadas foram as responsáveis por contratar o deslocamento dos manifestantes até a capital federal para participar da manifestação e do evento ocorrido, a partir do fretamento de veículos de transporte, em especial, ônibus, sobre os quais, como acima referido, recaiu a ordem de apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF”, explica.
A AGU diz que ainda pode pedir o bloqueio de valores maiores, na medida em que a contabilidade dos prejuízos aumente.
“Foi identificado um vultoso prejuízo material a esses prédios públicos federais [sedes dos Três Poderes], consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira, a exemplo da obra as ‘Mulatas’, de Di Cavalcanti”, afirma.
A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça e divulgados pelo g1 com exclusividade nesta quarta (11).
“Como revelam os documentos em anexo, fornecidos pela ANTT, os réus financiaram/patrocinaram a contratação de ônibus para transporte de manifestantes até a cidade de Brasília, sendo que a partir desse transporte e aglomeração de manifestantes é que se desenrolou toda a cadeia fática que culminou com a invasão e depredação de prédios públicos federais, como adiante será mais bem explicitado”, afirma o documento.
A AGU, no entanto, incluiu nesse primeiro pedido apenas os ônibus com destino a Brasília que, em seguida, foram apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.
Os R$ 6,5 milhões incluídos pela AGU no pedido de bloqueio incluem:
R$ 3,5 milhões estimados até o momento em danos ao Senado;
R$ 3,03 milhões contabilizados em prejuízos pela Câmara dos Deputados.
Os valores, portanto, não incluem os prejuízos ao Palácio do Planalto e ao STF – que também devem ultrapassar a casa dos milhões de reais.
Do g1
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