Prefeito de CG é acionado na Justiça sobre caso do Açude Velho

Na representação, Olímpio Rocha sustenta que o episódio não foi um acidente isolado

Olímpio Rocha e Bruno Cunha Lima (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - O advogado, professor e defensor de direitos humanos Olímpio Rocha protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime no Tribunal de Justiça da Paraíba contra o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em razão da grave degradação ambiental do Açude Velho, cartão-postal da cidade.

A medida foi adotada após a morte em massa de peixes, alteração da coloração da água, forte mau cheiro e indícios técnicos de poluição contínua, fatos amplamente noticiados pela imprensa e reconhecidos por especialistas como consequência de anos de abandono, ausência de saneamento adequado e falhas estruturais de gestão ambiental.

Na representação, Olímpio Rocha sustenta que o episódio não foi um acidente isolado, mas o resultado previsível de omissão do poder público municipal, que tem o dever constitucional e legal de proteger o meio ambiente urbano.

Por isso, pede a apuração de possíveis crimes ambientais, improbidade administrativa e responsabilidade penal por omissão, além da responsabilização civil para reparação integral dos danos.

A notícia-crime foi direcionada diretamente ao Tribunal de Justiça por se tratar de prefeito, autoridade que possui prerrogativa de foro, cabendo agora ao Ministério Público da Paraíba analisar os fatos e adotar as providências cabíveis.

Fonte: @notíciacertapb