Mãe descobre que filha de 13 anos fez sexo com homem e denuncia, na PB
Em depoimento à polícia, a adolescente confirmou o ato e afirmou que a relação teria sido consensual
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| Caso aconteceu em Bernardino Batista (Foto: Reprodução) |
A descoberta e a denúncia
O caso, que ocorreu no dia 13 de fevereiro (período carnavalesco), só veio à tona agora, após a mãe da menor descobrir a situação. Tomada pela indignação, a genitora não hesitou: procurou imediatamente o Conselho Tutelar, que deu suporte à família e acionou a Polícia Militar para efetuar a prisão.
"Consensual", mas crime perante a lei
Em depoimento à polícia, a adolescente confirmou o ato e afirmou que a relação teria sido consensual. No entanto, o delegado responsável pelo caso reforça que, perante o Código Penal Brasileiro, não existe consentimento para menores de 14 anos.
Qualquer ato libidinoso ou relação sexual com pessoas abaixo dessa idade é tipificado como Estupro de Vulnerável, independentemente da vontade da vítima ou da alegação de "namoro".
O suspeito foi localizado pela PM e preso em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido junto com a mãe e a adolescente. Até o momento, o homem segue detido e à disposição do Poder Judiciário, aguardando os desdobramentos da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Fonte/Créditos: PB Alerta
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