Após denúncia, MPPB abre procedimento contra Prefeitura de Sapé
Ministério Público vai acompanhar denúncia apresentada por mãe que relata falha no fornecimento de insumos para a filha menor; Secretaria Municipal de Saúde aparece como representada
João Pessoa (PB) - A Secretaria Municipal de Saúde de Sapé, na Zona da Mata paraibana, entrou no radar do Ministério Público da Paraíba após uma denúncia envolvendo o fornecimento de insumos de saúde para uma criança.
O Blog do Clilson apurou que o caso resultou na abertura do Procedimento Administrativo nº 064.2026.000509, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB desta sexta-feira (24).
De acordo com o extrato oficial, a representante é Jéssica Oliveira da Silva, enquanto a Secretária de Saúde Municipal de Sapé aparece como representada no procedimento.
Mãe relata falha no fornecimento
O objeto divulgado pelo Ministério Público é direto. Segundo o documento, a denunciante “alega falha na prestação de fornecimento de insumos a sua filha menor”.
A publicação não informa quais seriam os insumos solicitados, há quanto tempo a família aguardaria o atendimento ou se houve interrupção de eventual tratamento.
Também não consta, no trecho publicado, manifestação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a denúncia.
Caso será acompanhado pelo Ministério Público
O procedimento tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Sapé, sob responsabilidade da promotora Simone Duarte Doca.
A abertura do procedimento permite ao Ministério Público acompanhar o caso e buscar esclarecimentos sobre a prestação do serviço público de saúde.
Por envolver uma criança e uma alegação relacionada ao acesso a insumos de saúde, o caso ganha relevância especial diante da obrigação do poder público de garantir atendimento adequado aos menores.
Apuração não significa condenação
É importante destacar que a instauração do procedimento não representa condenação da secretária nem comprovação de irregularidade por parte da Prefeitura de Sapé.
Neste momento, existe uma denúncia formalizada e um procedimento administrativo para acompanhamento da situação.
O Blog do Clilson deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Sapé e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem esclarecimentos sobre o atendimento prestado à família e as providências eventualmente adotadas.
Veja abaixo documento do MP
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