MP investiga Prefeitura de Picuí; veja motivações

Sábado, 17 de janeiro de 2025

O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto

Prefeitura de Picuí (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

João Pessoa (PB) - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na administração pública do município de Picuí, na região da Borborema paraibana. A investigação foi publicada no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira (15).

De acordo com o extrato, o procedimento busca esclarecer indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos, abandono de funções e prática de nepotismo, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Os nomes dos envolvidos seguem sob sigilo.

O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e foi instaurado com base na Resolução CPJ nº 04/2013 do MPPB, que regulamenta a apuração de ilícitos no âmbito civil.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis podem responder a ações civis e administrativas, além de outras sanções previstas em lei.

O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Picuí e de eventuais citados na investigação, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

Veja abaixo documento do MP

Fonte: Polêmica Paraíba