Justiça julga emenda de Cabo Gilberto para Federação de Tiro

Justiça decidirá nesta quarta se libera quase R$ 2 milhões em emendas de Cabo Gilberto para Federação de tiro

Deputado Cabo Gilberto Silva (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - O embate entre o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e o Governo da Paraíba em torno da destinação de emendas parlamentares para o tiro esportivo deve ganhar um novo capítulo nesta quarta-feira (08), quando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga o mandado de segurança impetrado pela Federação Paraibana de Tiro Prático para tentar destravar quase R$ 2 milhões destinados à entidade.

O caso será analisado pelo Órgão Especial do TJPB durante sessão semipresencial marcada para ocorrer no Fórum Miguel Sátyro, em Patos. A expectativa em torno do julgamento aumentou após o processo ser retirado do ambiente virtual e transferido para a modalidade semipresencial, atendendo a um pedido da defesa para realização de sustentação oral.

No centro da disputa estão duas emendas parlamentares de autoria de Cabo Gilberto, transferidas pela União ao Governo da Paraíba em outubro de 2025. Apesar de os recursos já terem sido repassados ao Estado, os valores não foram liberados para a Federação Paraibana de Tiro Prático, o que motivou a judicialização do caso.

A Procuradoria-Geral do Estado sustenta que a destinação das verbas não atende ao interesse público e defende a manutenção do bloqueio. O argumento do governo é de que os quase R$ 2 milhões beneficiariam um universo restrito de cerca de 150 praticantes do tiro esportivo, o que, na visão do Estado, não justificaria a aplicação dos recursos diante de outras áreas consideradas prioritárias pela administração pública.

Do outro lado, Cabo Gilberto defende que as emendas têm finalidade esportiva e foram apresentadas justamente para incentivar e fortalecer a prática do tiro esportivo na Paraíba.

O julgamento no Tribunal de Justiça deve ter reflexos que vão além da Federação Paraibana de Tiro Prático. A decisão poderá servir de parâmetro para futuras disputas envolvendo a execução de emendas parlamentares impositivas e o limite da atuação do governo estadual sobre a liberação de recursos já transferidos pela União, especialmente quando houver divergência sobre o mérito da destinação.

Na prática, o Órgão Especial do TJPB decidirá se o Governo da Paraíba pode manter retidos os quase R$ 2 milhões destinados por Cabo Gilberto à entidade ou se o Estado será obrigado a liberar os recursos para a federação.

Fonte: Blog do Ninja

Em 07.07.2026